Mais de 4 mil trabalhadores escravos foram libertados no Brasil em 2008

O Ministério do Trabalho brasileiro divulgou que o combate ao trabalho escravo registrou em 2008, o resgate 4.634 trabalhadores que trabalhavam em condições escravas nessas fazendas.
A libertação dessas pessoas foi possível graças a atuação de 133 operações feitas pelo Grupo Móvel de Fiscalização, com o apoio da Polícia Federal.
O estado com recorde de libertações foi Goiás, com 867, seguido do Pará, com 741, e Mato Grosso, com 486 resgates.
O crime de trabalho escravo é previsto no artigo 149 do Código Penal. Ocorre o crime quando o trabalhador é flagrado em situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, trabalho degradante e servidão por dívida.
Em 2009, o governo implantará o programa Marco Zero de Combate ao Trabalho Escravo, para intensificar as fiscalizações.
Em 2008, as indenizações pagas pelos empresários autuados pela prática de trabalho escravo somaram mais de R$ 8 milhões.
Além disso, o governo faz uma lista em que consta o nome do empresário e de sua fazenda, atualizada semestralmente. Aquele que figura nessa lista fica impedido de receber financimentos de bancos públicos e privados.
A relação dessas fazendas desde 2004 pode ser consultada aqui.

Desapropriação

Além das multas, e a aplicação do Código Penal, as fazendas também podem ser desapropriadas pelo governo.
Em dezembro de 2008, pela primeira vez na história, uma propriedade flagrada utilizando mão-de-obra semelhante à escrava será desapropriada e a área destinada à reforma agrária.
A fazenda Cabaceiras tem 10 mil hectares e fica em Marabá (PA). Entre 2002 e 2004, o grupo móvel do Ministério do Trabalho resgatou na terra, que pertence à empresa Jorge Mutran Exportação Ilimitada, 82 pessoas trabalhando sob condições degradantes.
Desde 2004, o Ministério do Desenvolvimento Agrário já havia decidido desapropriar a fazenda. Mas uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) impedia a ação.
Cerca de quatro anos depois, o proprietário desistiu da ação, concordou com a desapropriação e vai receber indenização referente ao valor da área.
Há uma proposta de emenda à Constituição (PEC) do trabalho escravo, que tramita há sete anos na Câmara, se ela já tivesse sido aprovada, o proprietário não teria direito a indenização. O projeto determina a expropriação, o confisco, da área, ou seja não há pagamento de indenização.
(Com informações da Agência Brasil)

Destaque internacional

O jornal inglês The Guardian, em reportagem feita pelo repórter Tom Philips, publicada nesta semana trata do assunto. Segundo a matéria, muitos trabalhadores escravos brasileiros são do nordeste, onde o desemprego é elevado.
Em geral os trabalhadores são contratados por intermediários que prometem empregos. Mas são levados para locais remotos, uma vez lá, eles se tornam escravos e são colocados para trabalhar na produção de carvão, no corte de cana-de-açúcar ou limpando áreas da floresta amazônica para pecuaristas.
Nessa situação os trabalhadores são forçados a trabalhar até que tenham pago suas dívidas de alimentos, medicamentos e habitação. Muitos perdem o contato com suas famílias.
Ativistas, que combatem o trabalho escravo, afirmam que os fazendeiros na Amazônia freqüentemente empregam pequenos exércitos de pistoleiros para capturar os trabalhadores que fogem.
De acordo com relatos dos ativistas, é comum que os fazendeiros também matem aqueles trabalhadores que cobram seus salários ou que tentam fugir.
Para os ativistas, além das fiscalizações é importante que o governo combata também a pobreza e o desemprego, evitando que o trabalhador se torne escravo.
Veja a reportagem completa em inglês.